Um abaixo-assinado da Environmental Justice Foundation (EJF) e da Chalana Esperança pede a suspensão cautelar da licença de operação da LHG Mining em Corumbá. O foco são as atividades de carregamento e embarque de minério no Terminal Privativo Gregório Curvo, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. A mobilização ocorre após dois episódios registrados no fim de outubro: água barrenta nas torneiras da comunidade tradicional Antônio Maria Coelho e o naufrágio de uma barcaça carregada de minério no Rio Paraguai, na região de Porto Esperança. O abaixo-assinado é dirigido à Câmara de Corumbá, ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), ao governo estadual, à Capitania Fluvial do Pantanal e a outras autoridades ambientais.
A meta é reunir mil assinaturas para encaminhar o texto formalmente às autoridades. Entre as exigências estão análises independentes de água, sedimentos e fauna aquática, auditoria do terminal e fornecimento imediato de água potável às famílias atingidas.
Abaixo-assinado pede suspensão cautelar da licença da LHG Mining
A iniciativa é da EJF e da Chalana Esperança. Segundo Andressa Fraga Cotta, assistente de campanhas da EJF e coordenadora técnica da Chalana Esperança, o abaixo-assinado é resultado de um trabalho de acompanhamento e atuação política que já incluiu três audiências públicas neste ano.
"O Pantanal não deve ser o custo da mineração", afirma a coordenadora, que classifica o naufrágio como uma "tragédia anunciada". O texto do abaixo-assinado cobra participação de comunidades tradicionais, pescadores e universidades no acompanhamento das apurações, além da reparação de eventuais danos pela empresa.
Entenda os dois episódios que motivaram o abaixo-assinado
Os fatos que impulsionaram a mobilização ocorreram em um intervalo de dois dias:
- 29 de outubro: moradores da comunidade tradicional Antônio Maria Coelho registraram denúncias de água barrenta nas torneiras, ficando sem abastecimento adequado.
- Dois dias depois: uma barcaça carregada de minério naufragou no Rio Paraguai, na região de Porto Esperança, espalhando uma mancha vermelha na água.
A Fundação de Meio Ambiente de Corumbá realizou vistorias após as denúncias de água barrenta. A LHG Mining atribuiu o problema ao escoamento de água das estradas provocado pelas fortes chuvas e afirmou que estava ajudando a comunidade. Sobre o naufrágio, a mineradora declarou que a embarcação pertencia a um armador parceiro.
O que diz a LHG Mining e o que dizem as autoridades
A empresa afirma que mantém os recolhimentos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) em dia. O Imasul foi acionado para investigar as causas dos dois episódios.
Na Câmara de Corumbá, vereadores aprovaram requerimentos cobrando do Imasul informações sobre a investigação e convidaram representantes da LHG Mining, da Vetria Mineração e da Vetorial Siderurgia para prestar esclarecimentos.
No plano estadual, o deputado Paulo Duarte (PSDB) pediu ao Ministério Público Estadual que investigue os episódios ambientais e os pagamentos da CFEM. Já o deputado Pedro Pedrossian Neto (Republicanos) protocolou projeto para suspender benefícios relacionados à taxa estadual de fiscalização da atividade minerária concedidos à LHG. A proposta não abrange benefícios de ICMS nem equivale à suspensão das operações.
Impactos ambientais e riscos para o Pantanal
O Terminal Gregório Curvo é ponto de escoamento de minério na região de Corumbá, área de influência direta do Pantanal. O abaixo-assinado menciona a presença de arsênio nos sedimentos do Rio Paraguai registrada no Rima (Relatório de Impacto Ambiental) do terminal, sem comprovar contaminação decorrente do naufrágio.
O que muda para o Pantanal sul-mato-grossense
O caso coloca pressão sobre o Imasul para revisar licenças de empreendimentos minerários na região e pode resultar em novas exigências de monitoramento. A suspensão cautelar, se concedida, interromperia especificamente as atividades de carregamento e embarque no terminal.
A mobilização social também tende a influenciar decisões futuras sobre mineração no Pantanal, especialmente em um contexto de cobrança por transparência nos dados ambientais e por participação das comunidades afetadas nas apurações.
Próximos passos: o que acontece agora
- Abaixo-assinado: ao atingir mil assinaturas, o documento será encaminhado às autoridades ambientais e à Câmara de Corumbá.
- Imasul: o instituto foi acionado para apurar as causas da água barrenta e do naufrágio.
- Ministério Público: o pedido de investigação do deputado Paulo Duarte tramita no MP Estadual.
- Câmara de Corumbá: os requerimentos aprovados cobram informações do Imasul e preveem convocação de representantes das empresas.
- Assembleia Legislativa: o projeto de Pedro Pedrossian Neto segue em tramitação.
Como acompanhar e participar
- O abaixo-assinado é divulgado pela EJF e pela Chalana Esperança.
- As atualizações sobre a investigação podem ser acompanhadas junto ao Imasul e à Câmara de Corumbá.
- O Rota News seguirá publicando os desdobramentos do caso no Pantanal sul-mato-grossense.
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Perguntas frequentes
O que pede o abaixo-assinado contra a LHG Mining? Pede a suspensão cautelar da licença de operação da empresa, especialmente das atividades de carregamento e embarque de minério no Terminal Privativo Gregório Curvo, em Corumbá. Também cobra análises independentes de água, sedimentos e fauna aquática, auditoria do terminal e fornecimento de água potável às famílias de Antônio Maria Coelho.
Quem organiza a mobilização? A iniciativa é da EJF (Environmental Justice Foundation) e da Chalana Esperança.
O que aconteceu em Antônio Maria Coelho? Moradores receberam água barrenta nas torneiras, com denúncias registradas em 29 de outubro. A LHG atribuiu o problema ao escoamento de água das estradas provocado pelas fortes chuvas.
O que se sabe sobre o naufrágio no Rio Paraguai? Uma barcaça carregada de minério naufragou dois dias após as denúncias de água barrenta, na região de Porto Esperança, espalhando uma mancha vermelha na água. Segundo a mineradora, a embarcação pertencia a um armador parceiro.
A água está contaminada por arsênio? O abaixo-assinado menciona a presença de arsênio nos sedimentos do Rio Paraguai registrada no Rima do terminal, mas não há comprovação de que o naufrágio tenha causado contaminação. As análises independentes pedidas no documento buscam esclarecer esse ponto.
O que diz a LHG Mining? A empresa afirma que mantém os recolhimentos da CFEM em dia, atribui a água barrenta às chuvas e diz que estava ajudando a comunidade. Sobre o naufrágio, sustenta que a embarcação era de um armador parceiro.
Quais autoridades foram acionadas? Câmara de Corumbá, Imasul, governo estadual, Capitania Fluvial do Pantanal e outras autoridades ambientais. O Ministério Público Estadual foi acionado por meio de pedido do deputado Paulo Duarte.
O projeto na Assembleia Legislativa suspende as operações da empresa? Não. A proposta de Pedro Pedrossian Neto suspende benefícios relacionados à taxa estadual de fiscalização da atividade minerária concedidos à LHG, sem abranger benefícios de ICMS e sem equivaler à suspensão das operações.