Porto Seguro abre licitação com contrato que ultrapassa R$ 118 milhões

A Prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, sob a gestão do prefeito Jânio Natal (PL), abriu uma licitação para contratar uma empresa que irá gerenciar o sistema de estacionamento rotativo pago em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município. O valor do contrato ultrapassa os R$ 118 milhões.

Detalhes do contrato

O edital prevê a implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo. O valor total estimado para a contratação é de R$ 118.107.054,70 (cento e dezoito milhões, cento e sete mil, cinquenta e quatro reais e setenta centavos).

O prazo da concessão será de 120 meses (10 anos), contados a partir da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Segundo a justificativa presente no edital, a medida é "necessária justamente por ser a mais vantajosa para a administração, considerando que o Município não tem condições de operacionalizar o serviço, pois seria um alto investimento inicial, além de ser enorme a dificuldade de contratar mão de obra pela Prefeitura, em virtude da exigência de um quadro técnico para tal serviço".

Valores das tarifas

O valor a ser pago pelo uso do estacionamento será estabelecido pela própria Prefeitura. Os preços definidos no contrato para automóveis de passeio e veículos de carga e descarga são os seguintes:

R$ 1,75 até 30 minutos

R$ 3,50 até 1 hora

R$ 5,25 até 1 hora e 30 minutos

R$ 7,00 até 2 horas

As tarifas poderão ser reajustadas anualmente, com base no índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Contato com a Prefeitura

A reportagem procurou a Prefeitura de Porto Seguro para mais informações, mas ainda aguarda resposta.