Ministros do STF cobram governo Lula para retirar assinaturas da base pela anistia

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram membros do governo Lula sobre a necessidade de garantir que o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro não avance. O alerta foi emitido após mais de 100 deputados de partidos da base do presidente terem assinado o pedido de urgência da proposta que tramita na Câmara. As informações são da coluna de Bela Megale, no O Globo.

Das 257 assinaturas necessárias para que a proposta tramite em regime de urgência, ao menos 115 são de deputados que integram partidos da base do governo Lula, como MDB, União Brasil, PP, PSD e Republicanos — todos com ministérios na Esplanada.

De acordo com a publicação, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, minimizou o caso, afirmando acreditar que alguns parlamentares não entenderam a amplitude da proposta. A atual versão do projeto também beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados que estão sendo julgados pelo STF pela tentativa de golpe de Estado.

Membros da Suprema Corte acreditam que o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve segurar a pressão para que a anistia seja pautada no plenário da Casa, mesmo o texto já tendo o número suficiente de assinaturas.

Os ministros do STF defendem que integrantes do governo Lula e o próprio presidente atuem, se necessário, junto às lideranças dos partidos para cobrar a retirada das assinaturas. Até o projeto ser protocolado oficialmente na Câmara, os deputados ainda podem retirar o apoio.

Nos últimos dias, a lista de deputados que assinaram o pedido de urgência para a votação da anistia foi retirada do sistema do Congresso. Para governistas, isso indica que os parlamentares estão retirando apoio e que, por isso, o PL — partido de Bolsonaro — não manteve mais a lista disponível.