Gastos de Janja com viagens fazem AGU definir regras sobre atuação de primeira-dama

Após questionamentos sobre os gastos da primeira-dama, Janja, com viagens ao exterior, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer com orientações sobre a atuação dos cônjuges de presidentes da República em compromissos nacionais e internacionais. O documento foi elaborado após um pedido da Casa Civil.

De acordo com o parecer, as atividades da primeira-dama devem ser voluntárias e não remuneradas. Além disso, os princípios da administração pública, como legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, devem ser seguidos. O parecer também estabelece que as despesas e viagens relacionadas aos compromissos da esposa do presidente devem ser divulgadas no Portal da Transparência, e a agenda de compromissos públicos de Janja deve ser disponibilizada em um site oficial.

As discussões sobre os gastos de Janja se intensificaram após a viagem dela a Paris, na França, no final de março, onde participou de debates sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A viagem foi realizada sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Janja, a viagem foi inserida na agenda internacional de Lula, já que ela iria acompanhá-lo ao Vietnã, mas recebeu um convite do presidente Emmanuel Macron para ir a Paris.

Além disso, o deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que propõe a proibição de o governo bancar passagens e hospedagens para qualquer primeira-dama.