Justiça bloqueia R$ 2 mi de ex-prefeito e empresário de cidade da Bahia

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou o bloqueio de bens no valor de aproximadamente R$ 1,95 milhão do ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e do empresário Emerson Silva, ex-vice-prefeito e empresário do setor de construção civil.

A dupla está sendo investigada por suspeita de fraudes em processos licitatórios de obras na cidade. De acordo com o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da ação, entre os anos de 2018 e 2020, os acusados fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos.

"Juntos, eles fraudaram processos licitatórios mediante ajustes, oferecimento de propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Também se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos", destacou o promotor.

Além disso, devido às fraudes nos processos licitatórios, o MP-BA ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados. "Eles responderão tanto na esfera criminal quanto na esfera cível pelos danos causados aos cofres públicos", ressaltou Ruano Leite.