Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e ex-presidente do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (13), o afastamento cautelar das funções da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Coutinho, que atuavam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ambas são rés na Ação Penal (APN) 940 e já estavam impedidas de desempenhar suas atividades desde abril do ano passado, por determinação do STJ.

O ministro Og Fernandes explicou que os fatos supostamente criminosos ainda não foram julgados e que o processo segue seu curso normal, estando atualmente na fase de elaboração de estudos periciais, conforme solicitado pelas defesas das magistradas. “Não é recomendável permitir que as rés assumam suas atividades nesse momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição de decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia”, afirmou o ministro.

A suspensão das funções das juízas é resultado das investigações da Operação Faroeste, que investiga o funcionamento de uma suposta organização criminosa integrada por membros da cúpula do Judiciário baiano, acusada de atuar na venda de decisões judiciais e outros crimes. A desembargadora também responde a outra ação penal (APN 985) apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), recebida pela Corte Especial em abril do ano passado