Em tempos de debate sobre a necessidade de controle dos gastos públicos, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) decidiu, com um simples decreto, aumentar as despesas com salários dos ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Salvador. O decreto, baixado por Bruno Reis na segunda-feira (13), permite que a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Gerencial, um bônus pago sobre a remuneração básica aos que atuam em postos de comando nomeados pelo prefeito, seja elevada de 55% para 70%. A medida altera um decreto anterior, de 15 de outubro de 2020, que fixava a gratificação em até 15 pontos percentuais a menos.
Aumento de despesas
Essa alteração afetará mais de mil ocupantes de cargos comissionados de chefia, lotados em órgãos, estatais e empresas públicas municipais. A medida impacta 400 gerentes, 270 coordenadores, 101 assessores especiais, 68 diretores, 64 subcoordenadores, 47 assistentes especiais, entre outros cargos. Embora nem todos os comissionados recebam o teto de 70%, a medida permitirá que o valor da gratificação seja escalonado conforme o cargo e a decisão da cúpula do Palácio Thomé de Souza.
Gratificações como ferramenta política
Desde o início de sua gestão, Bruno Reis tem utilizado as gratificações para turbinar a remuneração de ocupantes de cargos de confiança, especialmente subsecretários, diretores e assessores especiais, que frequentemente são nomeados como aliados políticos ou indicados por partidos que apoiam a prefeitura na Câmara de Vereadores. Esses cargos têm um salário básico de aproximadamente R$ 15 mil, mas com a bonificação, o valor total do contracheque sobe, e a partir de fevereiro, o adicional será de R$ 10,6 mil, devido ao novo decreto.
Mudanças no pagamento do bônus
Além disso, o prefeito também modificou o Artigo 6º do decreto de 2020, que limitava o pagamento do bônus a 20% do total dos vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança. O novo limite saltou para 70%, mais que o triplo do índice anterior, permitindo maior margem para o pagamento do bônus, o que aumentará as despesas com cargos comissionados.
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