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Teixeira de Freitas, BA
A Prefeitura de Casa Nova, localizada no Norte da Bahia, iniciou uma investigação sobre a alienação de um terreno situado no centro da cidade, entre os Bancos Bradesco e Brasil. O procedimento administrativo, que foi aberto recentemente, prevê a criação de uma comissão composta por três servidores, sendo um deles vinculado à Procuradoria Geral do Município.
A investigação, que terá um prazo de 90 dias para conclusão, poderá ser prorrogada uma única vez por igual período, com base em decisão a ser tomada após a publicação do ato no Diário Oficial do Município, que nomeará os membros da comissão.
A alienação do terreno foi iniciada durante a gestão do ex-prefeito Wilker do Posto (PSB) e, em 2022, foi barrada por uma decisão judicial. O processo segue em segredo de justiça e, devido ao impasse jurídico, o terreno segue sem utilização. Agora, a gestão do atual prefeito, Anísio Viana (PSDB), busca investigar se houve irregularidades durante o processo de alienação, com a intenção de "destravar" a situação e definir um destino para o local.
Em nota enviada ao BNews, a prefeitura informou que a decisão de abrir o procedimento administrativo se deu em razão dos processos judiciais que questionam a legalidade da venda. O prefeito Anísio Viana afirmou: "Este terreno é do povo e deve servir ao povo. Vamos apurar os fatos e lutar para que ele seja utilizado em prol de projetos que atendam diretamente aos interesses da nossa população. Essa é a nossa missão: preservar o que é do município e trabalhar para o desenvolvimento de Casa Nova."
O processo administrativo examinará todo o procedimento interno relacionado à venda do terreno e, caso irregularidades sejam descobertas, as medidas cabíveis serão tomadas.
Até o momento, o Site BNews não conseguiu contato com o ex-prefeito Wilker do Posto. O espaço permanece aberto para eventuais atualizações, caso um posicionamento seja enviado.
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