Ex-prefeito é condenado a 18 anos de prisão por fraudes em licitações de transporte escolar no interior da Bahia

O ex-prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes, foi condenado pela Justiça Federal da Bahia a 18 anos e 6 meses de prisão em regime fechado devido a fraudes em licitações relacionadas ao transporte escolar no município do Sisal baiano. A sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

As irregularidades foram descobertas durante a Operação Making Of, deflagrada pela Polícia Federal em 2015. Além do ex-prefeito, outras seis pessoas foram condenadas pelo envolvimento no esquema, que resultou em prejuízos superiores a R$ 978 mil, em valores da época, aos cofres públicos.

Fraude em licitações

As investigações apontaram que o esquema era composto por dois núcleos:

Político-administrativo, liderado pelo então prefeito Ranulfo Gomes;

Empresarial, responsável por fraudar as licitações.

As fraudes incluíram:

Uso de empresas de fachada;

Direcionamento dos processos licitatórios;

Superfaturamento dos contratos;

Manipulação de pregões presenciais (008/2011 e 008/2014).

Os recursos desviados deveriam ter sido destinados ao transporte escolar de um município com indicadores educacionais alarmantes, ocupando a 347ª posição entre os 417 municípios baianos à época.

Condenações

Veja as penas aplicadas:

Ranulfo da Silva Gomes (ex-prefeito): 18 anos e 6 meses de reclusão (regime fechado);

Edvan Ferreira da Costa: 11 anos e 6 meses de reclusão (regime fechado);

Rubilene Dantas de Carvalho: 9 anos e 6 meses de reclusão (regime fechado);

José Marcos Santana de Souza (ex-pregoeiro): 7 anos e 6 meses de reclusão (regime semiaberto);

Paulo Roberto Dantas Santos: 2 anos e 3 meses de detenção (convertidos em serviços comunitários);

Marilton dos Santos Silva: 2 anos e 6 meses de detenção (convertidos em serviços comunitários);

Milton Neves de Oliveira: 2 anos e 6 meses de detenção (convertidos em serviços comunitários).

Embora condenados, todos poderão recorrer em liberdade. Além das penas privativas de liberdade, os réus foram condenados ao pagamento de multas e custas processuais.

Fonte: Bahia Notícias - Justiça.